O governo anunciou em 9/10/2026, em Brasília, a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento de subsídios ao etanol e ao diesel importado; as medidas terão duração de 30 dias e custo estimado de R$ 5,2 bilhões no período.

A redução tributária sobre a gasolina passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A medida vale por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.

O pacote mantém benefícios ao etanol hidratado e reforça a subvenção ao diesel importado. O impacto estimado para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026; o reforço ao diesel importado terá custo aproximado de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.

Paralelamente, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia por meio da Medida Provisória 1.395, publicada no Diário Oficial da União.

Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo; segundo a pasta, os recursos cobrem os subsídios atuais.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, atribuiu as decisões à continuidade da alta internacional do petróleo e aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta sobre a população.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receberá os recursos e ficará responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias. A pasta informa que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.