No dia 4 de setembro de 2026, o Ministério da Fazenda autorizou o Brasil a contratar crédito externo de até US$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para investir no Eco Invest Brasil.

O despacho, publicado na sexta-feira, registrou manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e fundamentou a autorização no Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e em resoluções anteriores do Senado.

Com a liberação, a União poderá formalizar a operação de crédito com o BID, instituição financeira multilateral que financia projetos de desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe.

Coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Eco Invest Brasil integra o Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil.

O programa visa ampliar a atração de investimentos privados estrangeiros, apoiando-se em mecanismos de proteção cambial e no aperfeiçoamento de condições institucionais e regulatórias para o ambiente de negócios.

O principal instrumento é a combinação de recursos públicos e privados em um modelo de financiamento misto (blended finance), com capital catalítico que permite aportes filantrópicos e maior tolerância a riscos, considerando retorno social além do retorno de mercado.

Na área de economia circular, as iniciativas previstas têm potencial de impactar positivamente mais de 2 milhões de pessoas nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul.

No eixo de transição energética, entre os projetos está a construção de uma biorrefinaria no interior da Bahia, com capacidade para produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal destinados à produção de SAF e diesel renovável.

O programa também passou a financiar projetos de adaptação climática, incluindo a modernização da infraestrutura elétrica na Bahia, em São Paulo e no Mato Grosso do Sul, com o aterramento de linhas vulneráveis a eventos extremos.

A União poderá formalizar a operação de crédito com o BID conforme a autorização publicada.