O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes para decidir, até 11 de setembro, se leva ao plenário a crise interna envolvendo relatórios da Polícia Federal, em sessão aberta ou fechada.

A tensão aumentou na última semana com a divulgação recíproca de documentos e pedidos mútuos de investigação entre os dois ministros.

Mendonça liberou para julgamento em plenário um relatório da Polícia Federal que aponta relação de proximidade entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master, suspeito de praticar fraudes financeiras bilionárias e de corromper autoridades públicas.

Fachin estabeleceu prazo de cinco dias para que Moraes e Mendonça se manifestem; o prazo vence na próxima sexta-feira, 11 de setembro.

Como alternativa ao envio ao plenário, o presidente do STF pode convocar reunião reservada em seu gabinete para que os ministros decidam como conduzir a crise.

Em fevereiro, quando surgiu uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, a relatoria do caso Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.

O presidente do Supremo concentrou em processo sob sua relatoria os documentos e pedidos relacionados ao caso. Embora considerado improvável, há a possibilidade de decisão monocrática sobre arquivamento ou abertura de investigação contra colegas.

No processo figura um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que a liberação do relatório da PF por Mendonça seja anulada, sob o argumento de que somente o plenário poderia autorizar o avanço de investigações contra um ministro.

O mesmo relatório da Polícia Federal cita o procurador-geral por possíveis ligações com Vorcaro.

Alexandre de Moraes, por sua vez, pediu que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, anexando relatório de inteligência da PF que não é assinado e traz na capa a advertência de se tratar de conjecturas “sem valor probatório”.

O Regimento Interno do STF prevê que apenas o plenário tem competência para processar e julgar membros da Corte, mas não detalha os procedimentos a adotar.

Fachin deverá decidir após receber as manifestações; o processo segue sob sua relatoria.