A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 28/09/2026, que seja suspensa a decisão que restaurou publicações sobre Nossa Senhora Aparecida na internet.

O pedido foi dirigido a Fux por ele ser relator de ação relacionada ao Marco Civil da Internet, e a campanha solicitou que a questão seja remetida ao plenário do STF. A argumentação se apoia no precedente em que a Corte atribuiu à Justiça Eleitoral poderes para requerer remoções de conteúdo durante a campanha.

O pedido de Flávio ocorre após decisão do ministro Flávio Dino que reverteu determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ordenou que provedores restaurassem postagens sobre a padroeira do Brasil. Dino atendeu a recurso do humorista Antonio Tabet, cujo conteúdo foi anteriormente retirado do ar.

Segundo consta, a publicação de Tabet questionava a permanência de Nossa Senhora Aparecida como padroeira e associava a chamada “família miliciana” a hostilidade contra mulheres negras. A remoção havia sido determinada pelo ministro do TSE André Mendonça a pedido da campanha de Flávio, que alegou disseminação de notícia falsa contra o candidato. Mendonça também havia determinado a retirada de conteúdos correlatos que vinculassem Flávio a uma suposta mudança da padroeira.

Após o novo pedido da campanha para que Fux atuasse na disputa das liminares, Dino encaminhou sua decisão para referendo do plenário do STF nesta segunda-feira (28). Desde a semana passada, circula na internet o boato de que o senador Flávio Bolsonaro promoveria a retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira, hipótese que o candidato negou, atribuindo a circulação da informação à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Nesta segunda-feira (28), a CNBB divulgou nota negando participação na disseminação do boato e afirmando que a acusação sem provas atinge injustamente a instituição.