O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, suspendeu na noite de segunda (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia restabelecido postagens na internet relacionadas a Nossa Senhora Aparecida.

Fux determinou que a decisão de Dino, que mandara manter as publicações no ar, fique suspensa até o julgamento pelo plenário do STF.

Dino havia anulado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mandou retirar publicações que associavam o presidenciável Flávio Bolsonaro a um suposto ataque à padroeira do Brasil.

Entre os conteúdos atingidos estava uma publicação do humorista Antonio Tabet com imagem religiosa. Mendonça condicionou a retirada ao cumprimento sob pena de multa diária de R$ 30 mil e ordenou a remoção de conteúdos correlatos que mencionassem Flávio e Nossa Senhora Aparecida.

Ao aceitar recurso de Tabet, Dino invocou a proteção da liberdade de expressão e observou que a publicação não mencionava o nome do candidato. A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu então a Fux.

Fux é relator de ação sobre o Marco Civil da Internet em que o STF fixou a obrigação ativa das plataformas para retirar conteúdos que ameacem a democracia. Ele afirmou não ter feito juízo de valor sobre possível violação da liberdade de expressão e remeteu a avaliação ao plenário, ressaltando a gravidade de suspender decisão do TSE próximo ao primeiro turno, marcado para domingo (4).

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, reclamando de interferências em decisões da Justiça Eleitoral.

O caso será analisado pelo plenário do STF.