O debate sobre a redução da maioridade penal tornou-se o centro da disputa no segundo turno das Eleições Presidenciais de 2026, polarizando as propostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL).

A Proposta de Lula

Em entrevista ao Jornal Nacional, Lula declarou-se favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, mas restrita a crimes hediondos. A declaração marca uma mudança histórica em relação ao posicionamento tradicional do PT. Lula defende que o tema seja discutido separadamente para não travar a tramitação da PEC da Segurança Pública. Para conteúdos de falas completas, consulte os documentos de referência.

A Proposta de Flávio Bolsonaro

A oposição, liderada por Flávio Bolsonaro, propõe um endurecimento mais amplo: fixar a maioridade em 16 anos como regra geral e estabelecer responsabilização penal a partir dos 14 anos para crimes graves e hediondos. Flávio criticou o governo e ironizou a mudança de postura do PT, classificando-a como oportunismo eleitoral. Declarações na íntegra podem ser encontradas nas fontes citadas.

O choque entre a proposta restrita de Lula e a emenda ampla defendida pelo grupo de Flávio Bolsonaro resultou em impasse legislativo, levando o Senado a retirar a pauta de votações até o desfecho das eleições.