Casas de apostas se antecipam à Medida Provisória que deve proibir ou limitar drasticamente a publicidade do setor e ameaçam rescindir contratos milionários.

O mercado da comunicação e o esporte brasileiro entraram em estado de alerta máximo nesta semana. Diante da iminente edição de uma Medida Provisória (MP) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, gigantes do setor de apostas online — as chamadas “bets” — iniciaram uma ofensiva preventiva e enviaram notificações formais a emissoras de televisão e grandes clubes de futebol avisando sobre a possibilidade de rompimento imediato de contratos de patrocínio.

A reação do mercado das apostas ocorre no momento em que o Palácio do Planalto finaliza o texto de uma MP focada em conter o avanço desenfreado do setor, motivado por alertas de saúde pública, endividamento das famílias e relatórios de inteligência financeira.

A proposta desenhada pelo governo Lula foca em restringir severamente o oxigênio financeiro que alimenta a popularidade das bets no Brasil: a publicidade em massa. Entre os principais pilares da medida, destacam-se:

• Proibição de anúncios na TV e internet: Vetar peças publicitárias em horários de grande audiência na televisão aberta e em canais fechados, além de limitar links patrocinados e influenciadores digitais.
• Fim dos patrocínios no futebol: Banir a exibição de logomarcas de casas de apostas em camisas de clubes e placas de publicidade de estádios.
• Bloqueio de cartões e benefícios: Impedir o uso de cartões de crédito e de cartões de programas sociais, como o Bolsa Família, em plataformas de apostas.

De acordo com interlocutores do governo, o objetivo é equiparar a regulação da publicidade das bets às regras rígidas já aplicadas ao mercado de tabaco e bebidas alcoólicas.

A movimentação do governo provocou uma reação imediata. Sob o argumento de “quebra de equilíbrio contratual por força maior”, os departamentos jurídicos das principais bets enviaram notificações extrajudiciais para as maiores redes de televisão do país, incluindo Globo, Record, SBT e Band, e para diretorias de clubes das Séries A e B.

O documento serve como um aviso prévio de que, caso a MP entre em vigor proibindo as exibições, os pagamentos serão suspensos e os contratos, desfeitos, sem a aplicação de multas rescisórias pelas operadoras.

O impacto financeiro estimado é gigantesco. Atualmente, o setor de apostas é o maior anunciante privado do futebol brasileiro, estampando o espaço master da camisa de mais de 70% dos clubes da elite nacional e injetando, anualmente, cerca de R$ 3,5 bilhões em mídia e publicidade no país.