Brasília

Prazo para contestar devolução do Pix passa de 30 para 80 dias 0
- 1 de setembro de 2026
O Banco Central ampliou de 30 para 80 dias o prazo para contestar devoluções feitas pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED). A mudança, prevista na Instrução Normativa BCB 766, vale a partir de 1º de setembro de 2026.
Relatório menciona supostas conversas de Vorcaro com Moraes e Gonet 0
- 1 de setembro de 2026
O ministro André Mendonça deu prazo de cinco dias para a PGR se manifestar sobre relatório da Polícia Federal que cita supostas conversas entre Daniel Vorcaro, Alexandre de Moraes e Paulo Gonet. O material foi obtido na quebra de sigilo do celular de Vorcaro, alvo da Operação Compliance Zero.
Análise em plenário será solicitada para diálogos atribuídos a Vorcaro e Moraes 0
- 1 de setembro de 2026
O ministro André Mendonça pediu que o plenário do STF avalie novas conversas atribuídas a Daniel Vorcaro e a Alexandre de Moraes. As mensagens, que citam também o PGR Paulo Gonet, foram extraídas durante investigação da Operação Compliance Zero.

Organizações pedem revisão de incentivos a data centers no Brasil 0
- 1 de setembro de 2026
Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais divulgaram nota em 1º de setembro de 2026 criticando o PL 278/2026, que cria o programa Redata. As entidades dizem que o texto carece de debate e exige contrapartidas para proteger recursos naturais e capacidades nacionais.
Propaganda de Renan Santos na internet é suspensa e repasses são bloqueados 0
- 31 de agosto de 2026
O ministro Dias Toffoli determinou a suspensão da propaganda de Renan Santos (Missão) na internet e o bloqueio dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A decisão proíbe ainda a participação do candidato em debates por TV, rádio e podcasts e vigora até a decisão final do TSE.
Câmara vota MP que zera imposto para compras online de até US$ 50 0
- 31 de agosto de 2026
A Câmara analisa nesta segunda (31/08/2026) a MP 1.357 de 2026, que elimina a alíquota de 20% sobre importações pela internet de até US$ 50. O relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) será votado em comissão mista antes da sessão plenária.