Mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Distrito Federal podem denunciar e buscar acolhimento, proteção e assistência psicológica, social e jurídica por telefone, internet, aplicativos de mensagens e presencialmente, com alguns serviços funcionando 24 horas.

Em caso de emergência ou agressão em andamento, deve-se acionar a Polícia Militar pelo 190. Para denúncias que não exigem intervenção imediata, a Polícia Civil atende pelo 197, inclusive relatos encaminhados por terceiros.

A Central de Atendimento à Mulher, no número 180, recebe denúncias e presta orientações gratuitas e confidenciais 24 horas por dia, encaminhando os relatos aos órgãos competentes.

O registro de ocorrência pode ser feito presencialmente em unidades da Polícia Civil ou pela internet, por meio da Delegacia Eletrônica (serviço Maria da Penha Online). O DF dispõe de duas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher com funcionamento 24 horas: Deam I – Plano Piloto EQS 204/205, telefone (61) 3103-1926; e Deam II – Ceilândia QNM 2, conjuntos G/H, telefone (61) 3207-7391.

Denúncias também podem ser encaminhadas pelo telefone 197, pelo aplicativo de mensagens (61) 98626-1197 e pelo e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br. Há seis unidades do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam): Deam I (Asa Sul), Deam II (Ceilândia), 6ª DP (Paranoá), 11ª DP (Núcleo Bandeirante), 29ª DP (Riacho Fundo II) e 38ª DP (Vicente Pires).

A Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, funciona 24 horas e oferece acolhimento, atendimento psicossocial e encaminhamentos; em casos de risco disponibiliza alojamento de passagem por até 48 horas.

Centros especializados de atendimento à mulher prestam apoio psicológico, social e jurídico nas unidades da 102 Sul, Planaltina e Plano Piloto (Ciob), com atendimento regular de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

A Casa Abrigo fornece acolhimento sigiloso a mulheres em risco de morte e seus dependentes, com assistência psicológica, jurídica, pedagógica e social, e permanência de até 90 dias, prorrogável conforme avaliação técnica. O encaminhamento é feito por delegacias, pela Casa da Mulher Brasileira ou por ordem judicial; a localização é mantida em sigilo.

Principais contatos: 190 (emergência); 180 (Central de Atendimento à Mulher, 24 horas); 197 (Polícia Civil); (61) 98626-1197 (WhatsApp da PCDF); Delegacia Eletrônica (Maria da Penha Online); (61) 98382-0130 (Programa Direito Delas).

Em caso de risco imediato, a recomendação é procurar um local seguro e acionar os serviços de emergência. Para situações que não exigem resposta policial imediata, a vítima ou familiares podem utilizar os canais de denúncia e as unidades de acolhimento da rede pública.