Política

  • Revisão do Plano Diretor de Aracaju é retomada após 26 anos

    Revisão do Plano Diretor de Aracaju é retomada após 26 anos0

    • 27 de agosto de 2026

    A Prefeitura de Aracaju retomou em 2026 a revisão do Plano Diretor, vigente desde a Lei Complementar nº 42/2000. O processo, instituído pelo Decreto Municipal nº 8.445/2026, terá metodologia participativa e diagnóstico técnico e social.

  • Regras para circulação de micromobilidade no Rio são atualizadas

    Regras para circulação de micromobilidade no Rio são atualizadas0

    • 27 de agosto de 2026

    A Prefeitura do Rio atualizou o Decreto Rio nº 57.823 sobre ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos, anunciado em 26/08. Novas medidas incluem uso de dinamômetros para fiscalização, implantação de ciclofaixa na Zona Sul em 30/08 e criação do cadastro CadMicro.

  • Transporte complementar passa a operar regularmente em Aracaju

    Transporte complementar passa a operar regularmente em Aracaju0

    • 25 de agosto de 2026

    No fim de julho, 289 cooperados do transporte complementar receberam termos que formalizaram a atuação junto à SMTT, permitindo operação regular na capital. A medida segue a Lei Municipal n° 6.205/2025, sancionada em outubro de 2025.

  • Plano municipal de redução de riscos avança em Manaus

    Plano municipal de redução de riscos avança em Manaus0

    • 25 de agosto de 2026

    O Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), desenvolvido pela Prefeitura de Manaus com a Ufam e apoio do Ministério das Cidades, teve avanços discutidos pelo Comitê Gestor em 25/08/2026. O documento mapeia cerca de 1.600 setores e concentra as primeiras etapas em áreas classificadas como R3 e R4, relacionadas a riscos hidrológicos e geológicos.

  • Acordo do Mercosul que isenta tarifas em comércio eletrônico é promulgado

    Acordo do Mercosul que isenta tarifas em comércio eletrônico é promulgado0

    • 25 de agosto de 2026

    O Brasil promulgou, em 24 de agosto de 2026, o Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul, assinado em 2021. O decreto prevê proibição de cobrança de direitos alfandegários entre pessoas dos quatro países e regras sobre transferência de dados.

  • Tarifas impostas pelos EUA ao Brasil são consideradas infundadas

    Tarifas impostas pelos EUA ao Brasil são consideradas infundadas0

    • 21 de agosto de 2026

    Na manhã de 21/08/2026, Lula telefonou para Donald Trump e afirmou que as justificativas para novas tarifas são infundadas. Os presidentes também trataram de cooperação em segurança e dos conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio.

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