A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tornou réu o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em decisão tomada nesta terça-feira, 18 de agosto de 2026, em Brasília.

A corte aceitou por unanimidade a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Em abril do ano passado, durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara, o parlamentar desejou a morte do presidente, proferiu outros xingamentos e depois divulgou o discurso nas redes sociais.

A relatora, ministra Cármen Lúcia, teve seu voto seguido pelos demais ministros que participaram do julgamento. Alexandre de Moraes acompanhou a relatora e ressaltou que ofensas praticadas por parlamentares se tornaram rotineiras. Flávio Dino proferiu o último voto e afirmou que a imunidade parlamentar não é absoluta.

O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido e não participou do julgamento; antes de integrar o Supremo, Zanin atuou como advogado de Lula.

Durante a tramitação do processo, a defesa do deputado pediu o arquivamento da denúncia, alegando que as falas teriam cobertura da imunidade parlamentar. O processo seguirá em tramitação.